Processo 13820/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/01/2018 16:20
Autuado em 09/01/2018 16:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 829/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2019 Acórdão   829/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/04/2019 Acórdão   829/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representante TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: FERNANDO SCHLIEPER (não credenciado, inclusão:09/01/18), WANDERLEY ROMANO DONADEL (credenciado, inclusão:09/01/18)
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 16:03 do Protocolo 177530/18
14/02/2018 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83178/18
29/01/2018 14:35 AR do Ofício OCN - 162/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   162/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 612/2019
10/04/2019 2036 Acórdão nº 829/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 03/04/2019
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 433/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 219/2018
18/01/2018 1748 Termo de Distribuição de Processo nº 30/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 18/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 10:17 DP  
09/05/2019 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 612/2019 -
03/04/2019 17:56 STP Acórdão nº 829/2019 -
03/04/2019 17:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2019 -
11/02/2019 10:00 GCIZL  
10/02/2019 16:43 SMPJTC  
08/02/2019 11:50 5PC Parecer nº 74/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Licitação encerrada por deserção. Pelo encerramento do feito sem exame de mérito, conforme CGM.
07/02/2019 12:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 204/2019 -
20/03/2018 15:10 COFIT  
20/03/2018 07:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 433/2018 -
19/02/2018 10:35 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 302/2018 -
19/02/2018 10:35 DP Informação nº 3087/2018 -
16/02/2018 15:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 219/2018 -
11/01/2018 11:53 DP Informação nº 1478/2018 -
11/01/2018 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 162/2018 -
09/01/2018 16:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 18/2018 -
09/01/2018 16:19 DP  

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